Municípios têm orientação do Estado para elaboração de projetos

A elaboração e apresentação de projetos, de acordo com as normas definidas pelos governos federal e estadual, podem garantir aos municípios obras e recurso, inclusive a fundo perdido. Para isso, o Governo do Paraná oferta às prefeituras assessoria técnica e manuais orientando a elaboração de projetos para áreas como saúde, pavimentação viária e construção de escolas.

O apoio do Estado no fortalecimento da gestão pública nos municípios paranaenses, em especial os menores, foi um dos principais assuntos discutidos pela equipe de governo no encontro com 344 prefeitos eleitos, em novembro do ano passado, em Foz do Iguaçu. O governador Beto Richa garantiu na ocasião que a gestão atual daria todo o apoio necessário aos municípios. 

Uma das formas de ajuda do governo estadual é a implantação, neste semestre, de um programa que utiliza professores e estudantes universitários na capacitação técnica das administrações municipais. Para isso, foram formalizados, neste ano, convênios com as universidades estaduais de Londrina, Cascavel, Ponta Grossa e Maringá. Para os próximos dois anos, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, por meio do Paranacidade, vai contar com 1 bilhão e 100 milhões de reais para financiar obras de infraestrutura nos municípios paranaenses. 

Para acessar essas linhas de crédito, é necessário que a administração municipal apresente um projeto seguindo critérios legais estabelecidos por regulamento. Segundo o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, muitas prefeituras não possuem equipe técnica qualificada para elaborar esses projetos, por isso a importância do apoio do Estado. 

Entre os projetos financiáveis estão escolas, postos de saúde, rede de esgoto e unidades habitacionais. Outra modalidade de projeto financiável é o aperfeiçoamento e profissionalização da gestão municipal. Através da apresentação de projeto, justificando o investimento, a prefeitura poderá obter recursos para melhorar a estrutura operacional, a gestão tributária e de planejamento, além de capacitar servidores. 

Nos últimos dois anos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, liberou 500 milhões de reais em recursos financeiros aos municípios e a meta para os dois próximos anos é duplicar esse valor. Na área de saúde pública, em 2013, o governo estadual vai ofertar aos municípios recursos para construção e ampliação de 150 Unidades Básicas de Saúde. Os valores repassados irão variar de 200 mil a 500 mil reais. 

Para pleitear as obras, os prefeitos precisam apresentar à Secretaria da Saúde projetos de engenharia que atendam a requisitos mínimos exigidos. Para isso, o órgão põe à disposição uma equipe nas regionais para orientar os administradores municipais. No mês de março deste ano, a secretaria vai organizar, em Curitiba, um evento para orientar os secretários municipais de saúde das exigências do Estado e da União para o repasse de recursos, além de debater questões de legislação e sistemas operacionais do setor. 

AEN

(Repórter Jeferson Nunes)