Conferência de Meio Ambiente irá discutir a geração e o tratamento dos resíduos sólidos

Dentre os eixos estão a redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda

No dia 04 de julho acontece a I Conferência Municipal do Meio Ambiente no Lar dos Idosos em Missal. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente está trabalhando nos detalhes do evento. A discussão dos eixos será realizada na parte de manhã, com início da conferências as 08:30h e término as 12h, com almoço. O lema deste ano é “Vamos cuidar do Brasil”.

Segundo o diretor de meio ambiente, Rafael Mognol, quatro eixos fazem parte da temática: produção e consumo sustentável; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e renda e educação ambiental. “A Itaipu Binacional e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná estão dando apoio e suporte para a elaboração da etapa municipal”, destacou.

A etapa do dia 04 é municipal. “A regional será em Cascavel e a estadual em Foz do Iguaçu. Essas são preparatórias para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília”, afirmou Rafael. Durante as conferências serão eleitos os delegados, representando a sociedade civil, povos indígenas, setor empresarial patronal e setor governamental.
Todos os interessados podem participar, desde sociedade civil até acadêmicos interessados em colaborar com as discussões. 

A Conferência

A conferência começa pelas etapas locais municipal e regional. Nesta fase, os participantes debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, discutem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos.

Além disso, nesta edição, foram inseridas duas novas modalidades de participação: as conferências livres e a conferência virtual. As livres podem ser convocadas por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessadas no debate. Essas conferências livres já começaram. Também haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar.

Resíduos Sólidos

Questões sobre crescimento populacional e o aumento dos resíduos estão proporcionalmente conectadas, contudo, observa-se que em algumas regiões mesmo que o crescimento não seja tão elevado, há uma quantidade per capita exorbitante na geração de resíduos. Isso indica que estamos consumindo cada vez mais.

Segundo Maurício Waldman, autor do livro ‘Lixo: cenários e desafios’, em 2009 a população brasileira cresceu 1% e a produção de lixo 6%. Preocupante também é o fato de que o aumento do volume de resíduos, ao longo do tempo, ainda é acompanhado pelos problemas de destinação final: de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil elaborado pela Abrelpe em 2010, ainda é alto o percentual de municípios que depositam inadequadamente seus resíduos: 57,6% dos resíduos sólidos urbanos são destinados para aterros sanitários, 24,3% para aterros controlados e 18,1% para lixões. Em relação ao Panorama de 2009, observou-se que a quantidade de resíduos sólidos com destinação final inadequada aumentou aproximadamente 2 milhões de toneladas – em 2010, foram cerca de 23 milhões de toneladas encaminhadas a lixões e aterros controlados.

Marcos regulatórios e avanços político-institucionais vêm tomando espaço na agenda pública dos países da região, mas os esforços ainda são tímidos frente à necessidade. Poucos países dispõem de planos ou programas para atender as demandas do setor. Segundo o Relatório da Avaliação Regional da Gestão de Resíduos Sólidos na América Latina e Caribe (2010), apenas 19,8% dos municípios contam com planos de gestão – não necessariamente implementados e com qualidade. No Brasil, até 02 de agosto de 2012, apenas 10% dos municípios detinham um plano de gestão de acordo com o conteúdo mínimo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Tipos de resíduos

      Segundo a norma brasileira ABNT, NBR 10.004:2004, resíduos sólidos são aqueles que: “resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cuja particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções, técnica e economicamente, inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.”

 Os resíduos sólidos apresentam uma vasta diversidade e complexidade, sendo que suas características físicas, químicas e biológicas variam de acordo com a fonte ou atividade geradora, podendo ser classificados de acordo com:

Riscos Potenciais de Contaminação do Meio Ambiente

• Classe I ou Perigosos
• Classe II ou Não-Inertes
• Classe III ou Inertes

Natureza ou Origem

• Lixo Doméstico ou Residencial
• Lixo Comercial
• Lixo Público
• Lixo Domiciliar especial

Ø  Entulho de obras

Ø  Pilhas e baterias

Ø  Lâmpadas fluorescentes

Ø  Pneus

• Lixo de Fontes especiais

Ø  Lixo industrial

Ø  Lixo radioativo

Ø  Lixo de portos, aeroportos e terminais rodoviários

Ø  Lixo agrícola

Ø  Resíduos de serviços de saúde

Além da classificação citada, o texto preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos propõe outra forma para agrupar tais resíduos, que considera o local ou atividade em que a geração ocorre:

• Resíduos Sólidos Urbanos: divididos em  materiais recicláveis (metais, aço, papel, plástico, vidro, etc.) e matéria orgânica.
• Resíduos da Construção Civil: gerados nas construções, reformas, reparos e demolições, bem como na preparação de terrenos para obras.
• Resíduos com Logística Reversa Obrigatória: pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; produtos eletroeletrônicos e seus componentes; entre outros a serem incluídos.
• Resíduos Industriais: gerados nos processos produtivos e instalações industriais; normalmente, grande parte são resíduos de alta periculosidade.
• Resíduos Sólidos do Transporte Aéreo e Aquaviário: gerados pelos serviços de transportes, de naturezas diversas, como ferragens, resíduos de cozinha, material de escritório, lâmpadas, pilhas, etc.
• Resíduos Sólidos do Transporte Rodoviário e Ferroviário: gerados pelos serviços de transportes, acrescidos de resíduos sépticos que podem conter organismos patogênicos.
• Resíduos de Serviços de Saúde: gerados em qualquer serviço de saúde
• Resíduos Sólidos de Mineração: gerados em qualquer atividade de mineração
• Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris (orgânicos e inorgânicos): dejetos da criação de animais; resíduos associados a culturas da agroindústria, bem como da silvicultura; embalagens de agrotóxicos, fertilizantes e insumos.

Daiane Staub com informações do Ministério do Meio Ambiente