A Assistência Social de Missal realizará, no dia 18 de junho, conferência para avaliação das metas passadas e discussão de novas propostas. A reunião acontece na Casa do Idoso e é aberta a toda população. O encontro acontece o dia todo.
Em um primeiro momento será realizada uma avaliação do que foi proposto na última conferência, se as metas foram atingidas e, se estas não foram executadas, o porquê.
Depois começam as discussões das novas propostas que serão levadas para a conferência regional, estadual e nacional.
TEMA
“A Gestão e o Financiamento na
efetivação do SUAS” é o tema da IX Conferência Nacional de Assistência Social
conforme deliberação da VIII Conferência Nacional, ocorrida em 2011 e de acordo
com a Portaria Conjunta nº 3,
de 17 de dezembro de 2012, que dispõe
sobre a convocação ordinária da IX Conferência Nacional de Assistência Social.
OBJETIVO GERAL
Analisar, propor e deliberar,
com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do
Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada
ente federado.
EIXOS EIXO 1: O
COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivos específicos:
• Avaliar o atual quadro da gestão orçamentária e
financeira;
• Fortalecer o orçamento próprio para o cofinanciamento
da política de assistência social;
• Promover o conhecimento sobre o ciclo orçamentário e
suas peças, bem como prazos e interlocutores;
• Afirmar junto aos gestores o compromisso do
cofinanciamento da política de assistência social por meio de mecanismos
institucionais e outros, tomando como premissa o exercício do controle social.
EIXO 2: GESTÃO DO SUAS:
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
Objetivos específicos:
• Avaliar e compreender a concepção da vigilância
socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação, para o
aprimoramento da gestão do SUAS, tomando como premissa o exercício do controle
social;
• Discutir e analisar a
operacionalização da vigilância socioassistencial, enfocando a utilização de
todos os sistemas de informação, da organização do diagnóstico socioterritorial
e do mapeamento de vulnerabilidades.
EIXO 3:
GESTÃO DO TRABALHO
Objetivos
específicos:
• Avaliar e reafirmar a concepção de
gestão do trabalho para o aprimoramento da gestão do SUAS e qualificação dos
serviços, programas, projetos e benefícios, tomando como premissa o exercício
do controle social;
• Discutir a gestão do trabalho na
perspectiva da implantação de quadros efetivos de funcionários, de planos de cargos,
carreiras e salários, de concurso público;
• Qualificar o debate sobre a educação
permanente na assistência social.
EIXO 4:
GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
Objetivos
específicos:
• Avaliar do ponto de vista do controle
social os processos de acompanhamento dos serviços, programas e projetos
ofertados pela rede socioassistencial, tendo em vista a qualidade e efetividade
dessas ofertas;
• Avaliar a gestão dos processos de
articulação e integração entre serviços, programas e projetos, tomando como
parâmetro os níveis de complexidade do SUAS: proteção social básica e especial.
Daiane Staub
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