Reunião esclarece dúvidas sobre segurança contra incêndio

 Após  tragédia ocorrida com o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27  de janeiro, em que 241 pessoas morreram durante um incêndio, ocasionado pela  utilização de um sinalizador que atingiu a espuma do isolamento acústico do  estabelecimento, a questão da prevenção de incêndio tornou-se assunto  corriqueiro e passou a ter mais atenção por parte não só das autoridades mas de  todas as pessoas, que um momento para outro podem se ver em situação idêntica  ou parecida.

Com  o objetivo de informar e tirar dúvidas de representantes de entidades, clubes,  associações e da população de forma geral, na tarde de terça-feira (19), foi  realizada reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros de Medianeira (a qual  atende Missal, entre outros municípios), capitão Ivo Lucio Fischer, que por  mais de uma hora respondeu perguntas dos presentes. Além dos representantes de  clubes e afins, participaram engenheiros civis e arquitetos, o prefeito Adilto  Ferrari, presidente da Câmara vereador Nelson Fernandes, vereadores e outros  representantes do poder público.

O  capitão Fischer ressaltou que o incêndio ocorrido na boate em Santa Maria não  mudou em nada a legislação e a forma de agir do Corpo de Bombeiros. “Desde  sempre analisamos e aprovamos ou não os projetos de prevenção de incêndio,  sendo que quem responde pela liberação das obras é a prefeitura. Obras acima de  100 metros quadrados precisam ter projeto de prevenção de incêndio, que é  exigência das prefeituras, sendo que para a liberação do habite-se também é  exigido laudo do Corpo de Bombeiros. Quando este procedimento não é realizado,  a obra estará ilegal, especialmente no caso de locais de grande aglomeração de  pessoas”.

Ele  ressaltou também que o Corpo de Bombeiros não interdita. “Nós não temos o poder  de polícia, mas, por exemplo, se a promotoria pública nos solicitar o laudo  liberando a realização de determinado evento, e este não existir, a promotoria  interdita o local/suspende o evento, independentemente do ‘tamanho’: pode ser  um evento que reunirá 200 ou 2000 pessoas. Sem laudo poderá ser cancelado.”

Outro  detalhe lembrado pelo capitão Fischer é que a Polícia Civil não concede licença  para eventos sem o laudo do Corpo de Bombeiros.

Projeto

Sobre o projeto de prevenção de  incêndio, capitão Fischer lembrou que este deve ser feito por um engenheiro  civil, sendo que vários são os itens a serem analisados durante a vistoria das  equipes do Corpo de Bombeiros, estão as portas de emergência, as barras  antipânico, extintores de incêndio dentro da validade, iluminação de  emergência, revestimento de pisos e paredes com certificação e sistema contra  incêndio por hidrantes. “Todos os itens exigidos deverão estar de acordo,  lembrando que deve ser observada a capacidade (número de pessoas) do local”.

Ao concluir, o comandante do Corpo de  Bombeiros de Medianeira ressaltou que “não existe local quase certo. Ou está de  acordo com as exigências ou não”.

Observações

        Selecionamos  alguns itens importantes que dizem respeito ao assunto:
 -  No município de Missal, por exemplo, muitos são os clubes que possuem assoalho  e forro de madeira. Estes poderão ser mantidos, desde que seja ‘passado’ o  material antichamas;
 -  Forro de PVC é proibido;
 -  Se um local é liberado como bar, lanchonete ou restaurante, este é o fim, por  isso não pode ser realizado festa ou baile no local;
 -  Os itens exigidos variam conforme a que se destina o local, sendo analisados  ainda os riscos, que são diferentes de um local para outro;
 -  Igrejas e templos também terão que se adequar as normas.

Normas

O Comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná,  coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, esteve no dia 18 de fevereiro, na  Assembleia Legislativa, e falou sobre as normas de prevenção adotadas pela  corporação, consideradas das mais severas do país. O atual Código de Prevenção  foi elaborado no início do ano passado e recebeu revisão recente que o torna  referencial, junto com São Paulo, para os demais estados brasileiros.

        

Segundo o coronel, a legislação paranaense é totalmente diferente da do Rio  Grande do Sul, atingido pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. Lá as  vistorias são solicitadas depois que os estabelecimentos começam a funcionar.  Aqui, eles só podem começar a funcionar após serem vistoriados pelo Corpo de  Bombeiros. Ainda assim, o comandante disse que conta com o apoio do Legislativo  estadual para transformar em projeto de lei as normas de prevenção, de modo a  evitar que os trabalhos da entidade possam ser suspensos por liminares  judiciais, como ainda ocorre.

Assessoria