Corbélia - Com base nos dados divulgados pela organização Transparência Municipal as cotas de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para a região Oeste foram 18% maiores em 2011 se comparadas a 2010. O crescimento, reflexo da economia mais aquecida, não deve se repetir em 2012. Ao menos não nos mesmos percentuais.
O principal motivo está na redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida recentemente pelo governo federal. O IPI, ao lado do IR (Imposto de Renda), é o principal ingrediente do bolo. É a soma dessas duas tributações que praticamente define o quanto cada município receberá em reais.
Essa perspectiva para 2012 coloca em alerta mais de metade dos municípios do Oeste. São os que têm entre 5 mil e 10 mil habitantes e recebem 0,6% de FPM. Nelas e em cidades menores que recebem um percentual idêntico, o FPM representa mais de 70% da arrecadação.
O diagnóstico é da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). Nesse momento essas prefeituras já estão articulando um replanejamento orçamentário e principalmente, discutindo onde vão cortar gastos para não serem punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal que obrigada gestores públicos gastarem de acordo com o que arrecadam.
O repasse feito em 2010 representou aos 50 municípios uma injeção aos orçamentos municipais de R$ 391,1 milhões. Ano passado foram R$ 461,5, mas se engana quem pensa que o aumento ocorre gradativamente ano após ano.
Presidente da Amop alerta Municípios a fazer caixa
Lorena Manarin |
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| Presidente da Amop alerta prefeitos para segurar gastos e fazer caixa com primeiros repasses do FPM de 2012 |
O presidente da Amop e prefeito de Corbélia, Eliezer Fontana (foto), lembra que as cotas de 2010 foram idênticas às de 2008 e 2009. “Isso em virtude da redução do IPI no período e a crise mundial, que segurou a economia”, explica.
Assim, o acréscimo de 18% no ano passado representou um ganho real de aproximadamente 7%. “Temos que considerar a inflação para o período, por exemplo”, explica.
Com situações parecidas agora, a regra é tirar o pé do acelerador e o recado é para que municípios não façam grandes planos nem tenham em mente grandes investimentos com esse dinheiro. “O que por ventura vier a mais, é importante que os prefeitos façam um caixa e guardem para períodos ruins de FPM, que vai de junho a outubro”, recomenda Eliezer.
Ainda de acordo com a Transparência Municipal, em janeiro e fevereiro a previsão do repasse é maior do nos dois primeiros meses de 2011. Esse reajuste pode ficar em aproximadamente 20%. “A economia no fim do ano passado ficou aquecida, o reflexo deve vir nos próximos meses”, alerta.
Por outro lado, os cinco meses de baixa mencionados pelo presidente da Amop - junho a outubro - é justificado pelo período em que ocorre a restituição do IR. “É natural reduzir a arrecadação nesse período”, segue.
Jornal O Paraná
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