Recentemente a prefeitura de Foz do Iguaçu anunciou que não vai mais arcar com os custos do transporte para os alunos da rede estadual de ensino. A decisão vem gerando polêmica desde então, a justificativa é de que o Estado não cumpriu com o acordo e repassou um valor muito inferior ao necessário.
Agora outros municípios do estado também tomaram a decisão e alegaram o mesmo motivo. A diretoria da Associação dos Municípios do Paraná – AMP – decidiu na quinta-feira (2), em Curitiba, acionar judicialmente o Governo do Estado para garantir os recursos necessários relativos ao transporte dos alunos da rede estadual.
No dia 13 de fevereiro as diretorias da AMP receberão o vice-governador e secretário estadual de Educação, Flávio Arns, para debater esta questão. Porém, as aulas iniciam no dia 8 de fevereiro e os alunos que necessitam do transporte para se deslocar até os colégios não têm certeza alguma de como farão este trajeto.
Prejuízo – somente em 2011 estes municípios tiveram um déficit de aproximadamente R$ 50,3 milhões com o transporte escolar dos 177.192 alunos da rede. O Governo repassou o valor de R$72,3 milhões mas o gasto somou a cifra R$122,6 milhões.
O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, explicou que o objetivo da ação judicial é garantir que o Governo cumpra integralmente sua parte no custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual, como está estabelecido em lei.
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